Decreto sem Número nº 5.751, de 19/03/2010 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 012, DE 18/12/2009, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 18/12/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 18/3/2010.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/03/2010 PÁG. 2 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 18/12/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 18/3/2010.
Indexação
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