Decreto sem Número nº 5.750, de 19/03/2010 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 01, DE 01/02/2010, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO/MG, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 1º/2/2010, DEVENDO VIGER ATÉ 2/5/2010.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/03/2010 PÁG. 2 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 1º/2/2010, DEVENDO VIGER ATÉ 2/5/2010.
Indexação
Documentos
