Decreto sem Número nº 5.747, de 19/03/2010 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 01, DE 08/02/2010, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE JEQUITAÍ/MG, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS
DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 8/2/2010, DEVENDO VIGER ATÉ 9/5/2012.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/03/2010 PÁG. 2 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 8/2/2010, DEVENDO VIGER ATÉ 9/5/2012.
Indexação
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