Decreto sem Número nº 5.722, de 05/03/2010 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 108, DE 19/02/2010, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE LONTRA/MG, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS
DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 19/2/2010, DEVENDO VIGER ATÉ 20/5/2010.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/03/2010 PÁG. 4 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 19/2/2010, DEVENDO VIGER ATÉ 20/5/2010.
Indexação
Documentos
