Decreto sem Número nº 5.706, de 01/03/2010 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 006 B, DE 23/02/2010, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 23/2/2010, DEVENDO VIGER ATÉ 24/5/2010.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/03/2010 PÁG. 2 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 23/2/2010, DEVENDO VIGER ATÉ 24/5/2010.
Indexação
Documentos
