Decreto sem Número nº 5.693, de 24/02/2010 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 28, DE 17/12/2009, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/MG, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 17/12/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 17/3/2010.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/02/2010 PÁG. 4 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 17/12/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 17/3/2010.
Indexação
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