Decreto sem Número nº 5.691, de 24/02/2010 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 029, DE 20/01/2010, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE NINHEIRA/MG, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS
DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 20/1/2010, DEVENDO VIGER ATÉ 20/4/2010.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/02/2010 PÁG. 3 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 20/1/2010, DEVENDO VIGER ATÉ 20/4/2010.
Indexação
Documentos
