Decreto sem Número nº 5.688, de 24/02/2010 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1, DE 12/01/2010, DO PREFEITO MUNICIPAL
DE ITAPEVA/MG, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO
MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 12/1/2010, DEVENDO VIGER ATÉ 12/4/2010.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/02/2010 PÁG. 3 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 12/1/2010, DEVENDO VIGER ATÉ 12/4/2010.
Indexação
Documentos
