Decreto sem Número nº 5.687, de 24/02/2010 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 034, DE 10/02/2010, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS
DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 10/2/2010, DEVENDO VIGER ATÉ 11/5/2010.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/02/2010 PÁG. 3 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 10/2/2010, DEVENDO VIGER ATÉ 11/5/2010.
Indexação
Documentos
