Decreto sem Número nº 5.672, de 10/02/2010 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 002, DE 04/01/2010, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS/MG, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 4/1/2010, DEVENDO VIGER ATÉ 4/4/2010.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/02/2010 PÁG. 1 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 4/1/2010, DEVENDO VIGER ATÉ 4/4/2010.
Indexação
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