Decreto sem Número nº 5.661, de 08/02/2010 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 01/02/2010, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE MUNHOZ/MG, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREAS DO
MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 1º/2/2010, DEVENDO VIGER ATÉ 2/5/2010.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/02/2010 PÁG. 2 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 1º/2/2010, DEVENDO VIGER ATÉ 2/5/2010.
Indexação
Documentos