Decreto sem Número nº 5.652, de 03/02/2010 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 001, DE 04/01/2010, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 4/1/2010, DEVENDO VIGER ATÉ 4/4/2010.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/02/2010 PÁG. 10 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 4/1/2010, DEVENDO VIGER ATÉ 4/4/2010.
Indexação
Documentos
