Decreto sem Número nº 5.651, de 03/02/2010 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 033, DE 21/12/2009, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 21/12/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 21/3/2010.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/02/2010 PÁG. 9 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 21/12/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 21/3/2010.
Indexação
Documentos
