Decreto sem Número nº 5.648, de 03/02/2010 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 245, DE 22/12/2009, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE JURAMENTO/MG, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 22/12/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 22/3/2010.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/02/2010 PÁG. 9 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 22/12/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 22/3/2010.
Indexação
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