Decreto sem Número nº 5.647, de 03/02/2010 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.297, DE 03/11/2009, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG, QUE PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 3/11/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 1º/2/2010.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/02/2010 PÁG. 9 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 3/11/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 1º/2/2010.
Indexação
Documentos
