Decreto sem Número nº 5.646, de 03/02/2010 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.015, DE 28/12/2009, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 28/12/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 28/3/2010.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/02/2010 PÁG. 8 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 28/12/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 28/3/2010.
Indexação
Documentos
