Decreto sem Número nº 5.644, de 01/02/2010 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 931, DE 22/12/2009, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 22/12/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 22/3/2010.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/02/2010 PÁG. 1 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 22/12/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 22/3/2010.
Indexação
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