Decreto sem Número nº 5.618, de 25/01/2010 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 001, DE 05/01/2010, DA PREFEITA
MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 5/1/2010, DEVENDO VIGER ATÉ 5/4/2010.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2010 PÁG. 1 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 5/1/2010, DEVENDO VIGER ATÉ 5/4/2010.
Indexação
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