Decreto sem Número nº 5.616, de 25/01/2010 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 034, DE 22/12/2009, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL/MG, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 22/12/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 22/3/2010.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2010 PÁG. 1 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 22/12/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 22/3/2010.
Indexação
Documentos
