Decreto sem Número nº 5.609, de 21/01/2010 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 011, DE 19/01/2010, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO/MG, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES
BRUSCAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 19/1/2010, DEVENDO VIGER ATÉ 19/4/2010.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/01/2010 PÁG. 1 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 19/1/2010, DEVENDO VIGER ATÉ 19/4/2010.
Indexação
Documentos