Decreto sem Número nº 5.605, de 20/01/2010 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 56, DE 30/12/2009, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 30/12/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 29/1/2010.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2010 PÁG. 2 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 30/12/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 29/1/2010.
Indexação
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