Decreto sem Número nº 5.603, de 20/01/2010 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 001, DE 07/01/2010, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS/MG, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESCORREGAMENTOS OU
DESLIZAMENTOS.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 7/1/2010, DEVENDO VIGER ATÉ 7/4/2010.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2010 PÁG. 1 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 7/1/2010, DEVENDO VIGER ATÉ 7/4/2010.
Indexação
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