Decreto sem Número nº 5.591, de 15/01/2010 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.141, DE 07/12/2009, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE MUTUM/MG, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO
MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ENCHENTES OU INUNDAÇÕES GRADUAIS.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 7/12/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 7/3/2010.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/01/2010 PÁG. 1 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 7/12/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 7/3/2010.
Indexação
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