Decreto sem Número nº 5.588, de 13/01/2010 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 20, DE 29/12/2009, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS ÁREAS
DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ENCHENTES OU INUNDAÇÕES GRADUAIS.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 29/12/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 29/3/2010.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/01/2010 PÁG. 6 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 29/12/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 29/3/2010.
Indexação
Documentos
