Decreto sem Número nº 5.586, de 13/01/2010 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.193, DE 08/01/2010, DA PREFEITA
MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS/MG, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES
BRUSCAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 8/1/2010 DEVENDO VIGER ATÉ 8/4/2010.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/01/2010 PÁG. 5 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 8/1/2010 DEVENDO VIGER ATÉ 8/4/2010.
Indexação
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