Decreto sem Número nº 5.584, de 13/01/2010 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 18/12/2009, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE INDAIABIRA/MG, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 18/12/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 18/3/2010.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/01/2010 PÁG. 5 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 18/12/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 18/3/2010.
Indexação
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