Decreto sem Número nº 5.579, de 06/01/2010 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 7.524, DE 17/12/2009, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE PONTE NOVA/MG, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - DANIFICAÇÃO OU DESTRUIÇÃO DE
OBRAS DE ARTE OU DE EDIFICAÇÕES POR PROBLEMAS DE ESTRUTURAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 17/12/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 17/3/2010.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/01/2010 PÁG. 1 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 17/12/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 17/3/2010.
Indexação
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