Decreto sem Número nº 5.500, de 09/12/2009 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 028, DE 03/11/2009, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ENCHENTES OU
INUNDAÇÕES GRADUAIS.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 3/11/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 1º/2/2010.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/12/2009 PÁG. 3 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 3/11/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 1º/2/2010.
Indexação
Documentos
