Decreto sem Número nº 5.467, de 24/11/2009 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 276, DE 06/11/2009, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES
BRUSCAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 6/11/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 4/2/2010.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/11/2009 PÁG. 1 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 6/11/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 4/2/2010.
Indexação
Documentos
