Decreto sem Número nº 5.352, de 29/09/2009 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 0299, DE 14/08/2009, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE MAMONAS/MG, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS
DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 14/8/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 12/11/2009.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/10/2009 PÁG. 2 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 14/8/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 12/11/2009.
Indexação
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