Decreto sem Número nº 5.266, de 28/08/2009 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 016, DE 03/08/2009, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA/MG, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 3/8/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 1º/11/2009.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/08/2009 PÁG. 2 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 3/8/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 1º/11/2009.
Indexação
Documentos
