Decreto sem Número nº 5.263, de 28/08/2009 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 017, DE 07/07/2009, DA PREFEITA
MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO/MG, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 7/7/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 5/10/2009.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/08/2009 PÁG. 1 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 7/7/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 5/10/2009.
Indexação
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