Decreto sem Número nº 5.261, de 28/08/2009 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 059, DE 07/08/2009, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE CATUTI/MG, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS
DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 7/8/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 5/11/2009.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/08/2009 PÁG. 1 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 7/8/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 5/11/2009.
Indexação
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