Decreto sem Número nº 5.240, de 20/08/2009 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 012, DE 31/07/2009, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA/MG, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 31/7/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 29/9/2009.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/08/2009 PÁG. 2 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 31/7/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 29/9/2009.
Indexação
Documentos
