Decreto sem Número nº 5.239, de 20/08/2009 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 071, DE 16/07/2009, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS/MG, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 16/7/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 14/10/2009.
Indexação
Resumo HOMOLOGAÇÃO, DECRETO MUNICIPAL, DECLARAÇÃO, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, MUNICÍPIO, JOSÉ GONÇALVES DE MINAS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/08/2009 PÁG. 2 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 16/7/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 14/10/2009.
Indexação
Resumo HOMOLOGAÇÃO, DECRETO MUNICIPAL, DECLARAÇÃO, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, MUNICÍPIO, JOSÉ GONÇALVES DE MINAS.
Documentos
