Decreto sem Número nº 5.139, de 25/06/2009 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.093, DE 18/02/2009, DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ENCHENTES OU INUNDAÇÕES
GRADUAIS.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 18/2/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 19/5/2009.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/06/2009 PÁG. 3 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 18/2/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 19/5/2009.
Indexação
Documentos
