Decreto sem Número nº 5.127, de 18/06/2009 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 17, DE 04/05/2009, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG, QUE PRORROGA A SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ENCHENTES.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 16/3/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 14/6/2009.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/06/2009 PÁG. 1 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 16/3/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 14/6/2009.
Indexação
Documentos
