Decreto sem Número nº 5.090, de 27/05/2009 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 190, DE 01/04/2009, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE INHAPIM/MG, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS
DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 1º/4/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 30/6/2009.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/05/2009 PÁG. 2 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 1º/4/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 30/6/2009.
Indexação
Documentos
