Decreto sem Número nº 5.089, de 27/05/2009 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 789, DE 08/04/2009, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE ENTRE-FOLHAS/MG, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES
BRUSCAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 8/4/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 7/7/2009.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/05/2009 PÁG. 1 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 8/4/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 7/7/2009.
Indexação
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