Decreto sem Número nº 5.079, de 25/05/2009 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 03, DE 02/01/2009, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE FARIA LEMOS/MG, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ENCHENTES OU INUNDAÇÕES
GRADUAIS.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 2/1/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 2/4/2009.
Indexação
Resumo HOMOLOGAÇÃO, DECRETO MUNICIPAL, DECLARAÇÃO, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, MUNICÍPIO, FARIA LEMOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/05/2009 PÁG. 2 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 2/1/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 2/4/2009.
Indexação
Resumo HOMOLOGAÇÃO, DECRETO MUNICIPAL, DECLARAÇÃO, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, MUNICÍPIO, FARIA LEMOS.
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