Decreto sem Número nº 5.078, de 25/05/2009 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 718, DE 08/04/2009, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG, QUE PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESCORREGAMENTOS OU
DESLIZAMENTOS.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 8/4/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 7/7/2009.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/05/2009 PÁG. 1 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 8/4/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 7/7/2009.
Indexação
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