Decreto sem Número nº 5.034, de 08/05/2009 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 16/04/2009, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS
DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ENCHENTES OU INUNDAÇÕES GRADUAIS.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 16/4/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 15/7/2009.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/05/2009 PÁG. 2 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 16/4/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 15/7/2009.
Indexação
Documentos
