Decreto sem Número nº 5.033, de 08/05/2009 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 700, DE 01/04/2009, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ENXURRADAS OU
INUNDAÇÕES BRUSCAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 1º/4/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 30/6/2009.
Indexação
Resumo HOMOLOGAÇÃO, DECRETO MUNICIPAL, DECLARAÇÃO, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, MUNICÍPIO, PRESIDENTE BERNARDES.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/05/2009 PÁG. 2 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 1º/4/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 30/6/2009.
Indexação
Resumo HOMOLOGAÇÃO, DECRETO MUNICIPAL, DECLARAÇÃO, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, MUNICÍPIO, PRESIDENTE BERNARDES.
Documentos
