Decreto sem Número nº 5.031, de 08/05/2009 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 30, DE 03/04/2009, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE DOM CAVATI/MG, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES
BRUSCAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 3/4/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 2/7/2009.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/05/2009 PÁG. 2 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 3/4/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 2/7/2009.
Indexação
Documentos
