Decreto sem Número nº 5.022, de 06/05/2009 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 08, DE 01/04/2009, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE TABULEIRO/MG, QUE PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ENCHENTES OU INUNDAÇÕES
GRADUAIS.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 1º/4/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 30/6/2009.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/05/2009 PÁG. 2 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 1º/4/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 30/6/2009.
Indexação
Documentos
