Decreto sem Número nº 5.021, de 06/05/2009 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 08, DE 06/01/2009, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU/MG, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ENCHENTES OU
INUNDAÇÕES GRADUAIS.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 6/1/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 6/4/2009.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/05/2009 PÁG. 2 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 6/1/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 6/4/2009.
Indexação
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