Decreto sem Número nº 5.017, de 06/05/2009 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 18, DE 18/02/2009, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS
DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ENXURRADAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 14/2/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 15/5/2009.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/05/2009 PÁG. 1 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 14/2/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 15/5/2009.
Indexação
Documentos
