Decreto sem Número nº 4.976, de 15/04/2009 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 11/02/2009, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE REDUTO/MG, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS
DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ENCHENTES.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 11/2/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 11/6/2009.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/04/2009 PÁG. 3 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 11/2/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 11/6/2009.
Indexação
Documentos
