Decreto sem Número nº 4.973, de 15/04/2009 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.400-A, DE 12/02/2009, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE IBIRITÉ/MG, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS
DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ENXURRADAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 14/1/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 14/4/2009.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/04/2009 PÁG. 2 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 14/1/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 14/4/2009.
Indexação
Documentos
