Decreto sem Número nº 4.970, de 15/04/2009 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 05, DE 05/01/2009, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ENCHENTES OU INUNDAÇÕES
GRADUAIS.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 5/1/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 5/4/2009.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/04/2009 PÁG. 2 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 5/1/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 5/4/2009.
Indexação
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